DICAS PARA PROVA 3º BIMESTRE
1) Quais são as fontes do Direito Romano? Explique cada uma delas.
2) Quais são os períodos históricos do direito romano? Explique cada um deles.
3) O que se entende por capacidade de gozo no Direito Romano? Quais são seus requisitos? Explique cada um deles.
4) O que se entende por capacidade de exercício no Direito Romano? Quais são seus requisitos? Explique cada um deles.
5) O que se entende pela expressão favor libertatis?
6) O que é manumissão e quais são as suas espécies?
7) O que é alforria quiritária e quais são suas espécies?
8) Em tema de escravidão, qual a diferença entre o liberto e o ingênuo?
9) O que são interditos possessórios?
10) O que é capitis deminutio e quais são suas espécies?
11) Qual a diferença entre posse e propriedade?
12) Qual a diferença entre posse e detenção?
13) O que se entende pela expressão fâmulo da posse?
14) O que são modos originários de aquisição da propriedade? Mencione e explique cada um deles.
15) O que são modos derivados de aquisição da propriedade? Mencione e explique cada um deles.
16) Quais as diferenças entre os direitos reais e os direitos pessoais?
17) O que se entende pela expressão ius honorarium?
17) O que se entende pela expressão ius honorarium?
18) O que se entende pela expressão ius civile?
19) O que se entende pela expressão ius gentium?
20) O que se entende pela expressão ius extraordinarium?
21) O que são res mancipi? Mencione todas as coisas enquadradas nessa categoria.
22) Quem poderia alegar o desconhecimento da norma jurídica no Direito Romano?
23) O que é constituto possessório?
24) O que é traditio brevi manu?
25) O que é traditio ficta?
26) Em tema de proteção da propriedade, o que se entende pela expressão ius retentiones?
27) O que é traditio longa manu?
28) Quais são os mecanismos de proteção da propriedade? Explique cada um deles.
29) O que é actio publiciana?
30) O que é posse natural?
31) Em tema de invenção, qual o nome da coisa descoberta?
32) O que se entende pela expressão Corpus Iuris Civilis? Quais obras o compõe?
33) O que são alieni iuris?
34) O que são sui iuris?
35) O que é usufruto e quais são seus requisitos?
36) Quais são as teorias da posse? Explique, brevemente, cada uma delas.
37) Quais são os vícios da posse? Explique cada um deles.
38) O que é co-propriedade?
39) O que é composse?
40) O que é praescriptio longi temporis?
41) O que é praescriptio longissimi temporis?
42) Qual a diferença entre res nullius e res derelictae?
43) Quais as diferenças entre servidões prediais e servidões pessoais?
44) Quais eram as servidões prediais no Direito Romano?
45) Quais eram as servidões pessoais no Direito Romano?
46) O parto da escrava dada em usufruto, em relação ao nu-proprietário, considerava-se fruto? Explique.
47) O parto da escrava dada em usufruto, em relação ao usufrutuário, considerava-se fruto? Explique.
48) Cite 3 formas de extinção das servidões prediais.
49) Cite 3 fontes da escravidão no Direito Romano.
50) O que é enfiteuse?
51) O que é superfície?
52) Em tema de enfiteuse, o que se entende pelas expressões: a) foro ou cânon; b) laudêmio; c) preferência?
53) Em tema de superfície, o que se entende pela expressão solarium?
54) O que é penhor?
55) O que é hipoteca?
56) O que é fiducia cum creditore?
57) Qual a diferença entre as garantias reais e as garantias pessoais no Direito Romano?
58) O que é anticrese?
59) Em tema de penhor, o que se entende pela expressão ius distrahendi?
60) Em tema de penhor, o que se entende pela expressão lex comissoria?
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